Requerimentos

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ilustre e
Culto Representante do Ministério Público local, bem como, aos Ilustríssimos
Senhores Gerentes das agências bancárias do Banco Itaú S/A, Caixa Econômica
Federal S/A, Banco do Brasil S/A (uma situada na Av. Regente Feijó e outra
na Av. José Bonifácio), Banco Bradesco S/A e Banco Santander Banespa
S/A, (todos para conhecimento e devidas providências) para que dentro da maior
brevidade possível, nos informe quais as providências estão sendo adotadas no
tocante a efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.078/2002, que dispõe
sobre: “Obriga as agências bancárias, no âmbito do município colocar à disposição
dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para o atendimento seja
efetivado em tempo razoável.”(teor da referida lei disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.camararegentefeijo.sp.gov.br/novo/leis.asp).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ilustre e
Culto Representante do Ministério Público local, bem como, aos Ilustríssimos
Senhores Gerentes das agências bancárias do Banco Itaú S/A, Caixa Econômica
Federal S/A, Banco do Brasil S/A (uma situada na Av. Regente Feijó e outra
na Av. José Bonifácio), Banco Bradesco S/A e Banco Santander Banespa
S/A, (todos para conhecimento e devidas providências) para que dentro da maior
brevidade possível, nos informe quais as providências estão sendo adotadas no
tocante a efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.078/2002, que dispõe
sobre: “Obriga as agências bancárias, no âmbito do município colocar à disposição
dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para o atendimento seja
efetivado em tempo razoável.”(teor da referida lei disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.camararegentefeijo.sp.gov.br/novo/leis.asp).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ilustre e
Culto Representante do Ministério Público local, bem como, aos Ilustríssimos
Senhores Gerentes das agências bancárias do Banco Itaú S/A, Caixa Econômica
Federal S/A, Banco do Brasil S/A (uma situada na Av. Regente Feijó e outra
na Av. José Bonifácio), Banco Bradesco S/A e Banco Santander Banespa
S/A, (todos para conhecimento e devidas providências) para que dentro da maior
brevidade possível, nos informe quais as providências estão sendo adotadas no
tocante a efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.078/2002, que dispõe
sobre: “Obriga as agências bancárias, no âmbito do município colocar à disposição
dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para o atendimento seja
efetivado em tempo razoável.”(teor da referida lei disponível no seguinte endereço
eletrônico: http://www.camararegentefeijo.sp.gov.br/novo/leis.asp).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a RELAÇÃO COMPLETA de todos os
SERVIDORES CONTRATADOS (desde 01.01.2013 até a presente data) e
que mantiveram vínculo com esta municipalidade neste período, desta
feita, discriminando todos os valores pagos e a natureza dos serviços.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe ATRAVÉS DE
CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE informações acerca das
razões que levaram a suspensão do pagamento de determinadas verbas
aos servidores públicos municipais que estão sendo suprimidas pela atual
administração sem a devida informação.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
bem como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Regional do CDHU – Presidente
Prudente-SP, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe
sobre a previsão acerca da disponibilidade de novas unidades
habitacionais em nossa querida Regente Feijó.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a RELAÇÃO COMPLETA de todos os
processos administrativos instaurados por esta Municipalidade para
apurar eventual responsabilidade de qualquer um de seus servidores
(havidos desde 01.01.2013 até a presente data) desta feita,
discriminando o nome do servidor, situação que se encontra aludido
procedimento, bem assim, o prazo previsto para seu término/conclusão.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da empresa CART,
Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de SP,
bem como, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro
da maior brevidade possível, nos informe quais as providências que
podem ser adotadas com vistas a dar efetividade às sinalizações de
placas indicativas de trânsito (que informe acerca da fiscalização
eletrônica por radares), bem assim, quanto a necessidade de ser
ampliado o limite de velocidade (mais de 60 km/h) notadamente na
vicinal de acesso a área urbana de nossa cidade pela Rodovia SP-270
(Raposo Tavares).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a RELAÇÃO COMPLETA informações
acerca da empresa denominada CRISTIANE NOVAIS SANCHES – ME
(TRUCKAR AUTOMOLAS), desta feita, apresentando a este Egrégio Poder
Legislativo a razão do credor, bem assim, as cópias completas de todos
os empenhos que envolvem referida empresa havidos na atual
administração, ou seja, desde 01.01.2013 até a presente data.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a relação de todos os fiscais atuantes
em nosso município discriminando os respectivos salários, horas extras,
gratificações dos últimos meses havidos com cada um dos referidos
servidores.