Requerimentos

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a(o)
Ilustríssimo(a) Senhor(a) Superintendente da SABESP de nossa cidade, para que
dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar
adotando as providências necessárias (através de convênio ou outro meio
equivalente), visando erradicar o mau cheiro que predomina nos arredores da
estação de tratamento existente no laborioso bairro Jardim Regina.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe se há previsão da
atual administração em conceder aos seus servidores públicos municipais
– através de competente Projeto de Lei – a reposição em seus salários
dos índices inflacionários, relativo a data-base março/2013.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe – através de certidão ou documento equivalente – a cópia completa do(s) contrato(s) celebrado(s) em decorrência do processo licitatório (carta convite nº 048/2009, Contratante: Prefeitura Municipal de Regente Feigó e o Contratado: Vieira e Gerbasi Advogados.

Solicitação a Ilustríssima Senhora Dirigente Municipal de Educação, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe se está sendo pago aos profissionais do magistério o piso nacional, em caso negativo, se há previsão para o inicio do pagamento.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao
Ilustríssimo Senhor Comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de nossa cidade, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar adotando as providências necessárias (através de convênio ou outro meio equivalente), visando disponibilizar um aparelho celular de uso exclusivo dos PM´s que estiverem trabalhando com a viatura (específico para recebimento de chamadas da população).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe – através de
certidão ou documento equivalente – a relação de salários de todos os
funcionários que mantenham vínculo com a Municipalidade atualmente
(seja ocupante de cargo efetivo ou não). Da mesma forma apresente a
relação de todos aqueles que recebem gratificação, horas-extras,
incorporação, etc. (tudo aquilo que tem direito).
JUSTIFICATIVA:

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa VIVO
(responsável pela expansão de telefonia fixa e pública) para que dentro
da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se
estar equacionando a situação incômoda dos munícipes que trafegam e
dos empresários instalados no prolongamento da Rodovia Assis
Chateaubriand (SP-425), altura do Km. 442, neste município (onde fica a
sede do Auto Posto Rio Pretão, além de outras empresas que funcionam
no local).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe – através de
certidão ou documento equivalente – a cópia completa do(s) contrato(s)
celebrado(s) em decorrência do processo licitatório (concorrência pública
nº 01/2013), relativo a municipalidade.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Ilustríssimo Senhor Representante da CODASP (ligado ao
Programa Melhor Caminho) para que dentro da maior brevidade possível,
nos informe sobre a possibilidade de se estar equacionando a situação da
estrada municipal que dá acesso ao Bairro São Pedro (Macuco), neste
município, notadamente àqueles trechos que foram beneficiados com a
ação do Programa Melhor Caminho.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV,
bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que dentro
da maior brevidade possível nos informe se foram feitos os repasses do
mês de Dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Em caso afirmativo,
encaminhe certidão neste sentido. Em caso negativo, nos informe se
existe alguma previsão para este repasse.