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Moções de Pesares: 0136 a 0140, apresentadas em sessão ordinária no dia 20 de Agosto de 2018

Moções de Pesares: 0136 a 0140, apresentadas em sessão ordinária no dia 20 de Agosto de 2018

Moções de Pesares: 0136 a 0140, apresentadas em sessão ordinária no dia 20 de Agosto de 2018

Moções de Pesares: 0136 a 0140, apresentadas em sessão ordinária no dia 20 de Agosto de 2018

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da
maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar ativando-se aos
meios necessários buscando formalizar convênio de trânsito com o estado de SP para
delegações das competências previstas no artigo 24 da Lei nº 9.503/97 (CTB) (conforme
material anexo já enviado a este Colendo Poder Executivo Municipal).

DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências”

ASSUNTO: Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Diretor da Empresa Jandaia Transportes e ao Diretor da CART, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar providenciando a construção de um ponto de ônibus (dotado de cobertura e assento para os usuários), no prolongamento da rodovia Rodovia Raposo Tavares (SP-270) (sentido Pres. Prudente X Regente Feijó), notadamente nas proximidades do Posto Espigão e a empresa GUERRA.

Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária realizada dia 06 de Agosto de 2018

Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária realizada dia 06 de Agosto de 2018

ASSUNTO: Suplicamos ao nobre Alcaide Municipal para que analise a possibilidade de se
estar realizando os estudos necessários visando a apresentação de competente Projeto de
Lei que altere os dispositivos legais vigentes, notadamente no que concerne a
possibilidade dos servidores públicos municipais realizarem o abatimento das férias
(vencidas) em impostos municipais, por ventura, existentes em nome do mesmo.