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MOÇÃO Nº 016/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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REQUERIMENTO Nº. 015/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe se há previsão da
atual administração em conceder aos seus servidores públicos municipais
– através de competente Projeto de Lei – a reposição em seus salários
dos índices inflacionários, relativo a data-base março/2013.

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INDICAÇÃO Nº. 099/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento responsável da atual administração adote
as medidas necessárias, visando que seja, efetivamente, convertido o “Dia
da Consciência Negra” como feriado municipal. Indicamos, inclusive, que tal
deliberação se faça constar no decreto anual que trata do assunto.

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MOÇÃO Nº 016/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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MOÇÃO Nº 016/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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INDICAÇÃO Nº. 100/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando
ações voltadas a garantir atendimento domiciliar as pessoas residentes em nosso
município (identificados, na forma da lei, com algum tipo de deficiência grave).

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REQUERIMENTO Nº. 015/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe se há previsão da
atual administração em conceder aos seus servidores públicos municipais
– através de competente Projeto de Lei – a reposição em seus salários
dos índices inflacionários, relativo a data-base março/2013.

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REQUERIMENTO Nº. 014/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a(o)
Ilustríssimo(a) Senhor(a) Superintendente da SABESP de nossa cidade, para que
dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar
adotando as providências necessárias (através de convênio ou outro meio
equivalente), visando erradicar o mau cheiro que predomina nos arredores da
estação de tratamento existente no laborioso bairro Jardim Regina.

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MOÇÃO Nº 023/2013.
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ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe e direção da Escola Municipal “Professora Ana de Melo Castriani”, bem como, com todos aqueles que de maneira direta ou indireta participaram da brilhante iniciativa denominada “1ª Caminhada Contra a Dengue”.

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INDICAÇÃO Nº. 104/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de se estar incluindo a
modalidade futsal para crianças de idade de 11 e 12 anos no PAF – Programa Atleta
do Futuro de nossa cidade, tendo em vista as solicitações dos munícipes que
anseiam por incentivos na área do lazer.

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