Vereadores

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento responsável da atual administração adote
as medidas necessárias, visando que seja, efetivamente, convertido o “Dia
da Consciência Negra” como feriado municipal. Indicamos, inclusive, que tal
deliberação se faça constar no decreto anual que trata do assunto.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe se há previsão da
atual administração em conceder aos seus servidores públicos municipais
– através de competente Projeto de Lei – a reposição em seus salários
dos índices inflacionários, relativo a data-base março/2013.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando
ações voltadas a garantir atendimento domiciliar as pessoas residentes em nosso
município (identificados, na forma da lei, com algum tipo de deficiência grave).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Social do
Estado de São Paulo, para que dentro da maior brevidade possível, nos
esclareça se foi realizado, por esta municipalidade, o competente termo
de adesão ao Programa Creche Escola junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social de nosso Estado. Cumpre esclarecer que a nossa
preocupação decorre de notícias veiculadas na imprensa local (vide cópia
inclusa) que nossa querida Regente Feijó, por um lapso, não está inserida
neste importante programa. Registramos, por oportuno, que aludido
programa cria uma parceria entre o estado e as administrações
municipais com o objetivo de ampliar o atendimento as crianças na
educação infantil. Caso esse termo de adesão ainda não tenha sido
realizado, que sejam adotadas as providências cabíveis, por ser de suma
importância à população regentense.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a(o)
Ilustríssimo(a) Senhor(a) Superintendente da SABESP de nossa cidade, para que
dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar
adotando as providências necessárias (através de convênio ou outro meio
equivalente), visando erradicar o mau cheiro que predomina nos arredores da
estação de tratamento existente no laborioso bairro Jardim Regina.

ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe e direção da Escola Municipal “Professora Ana de Melo Castriani”, bem como, com todos aqueles que de maneira direta ou indireta participaram da brilhante iniciativa denominada “1ª Caminhada Contra a Dengue”.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de se estar incluindo a
modalidade futsal para crianças de idade de 11 e 12 anos no PAF – Programa Atleta
do Futuro de nossa cidade, tendo em vista as solicitações dos munícipes que
anseiam por incentivos na área do lazer.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São
Paulo, para que dentro da maior brevidade possível, nos esclareça se foi
realizado, por esta municipalidade, o competente termo de adesão ao
Programa que confere “Kit Cinema” a municípios de nosso Estado através da
referida Secretaria. Cumpre esclarecer que no ano passado este importante
programa beneficiou a maioria dos municípios da Alta-Sorocabana, com
exceção da nossa querida Regente Feijó. Registramos, por oportuno, que
aludido programa visa descentralizar e disponibilizar o acesso a essa atividade
cultural para todas as regiões do estado. Para isso, cidades desprovidas de
salas de cinema recebem equipamentos de projeção e sonorização e, dessa
forma, têm a possibilidade de desenvolver exibições em espaços públicos
como bibliotecas, auditórios, entre outros. Caso esse termo de adesão ainda
não tenha sido realizado, que sejam adotadas as providências cabíveis, por
ser de suma importância à população regentense. Caso a concessão desta
importante benesse seja franqueada a nossa cidade indicamos, desde logo,
que seja utilizada a sede de nossa Anfiteatro local buscando maior ampliação
deste belíssimo programa que beneficiará, principalmente, a comunidade mais
carente.