Vereadores

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Congratula-se com toda diretoria e, principalmente,
com os atletas, membros e integrantes da Associação ?Maracá B.
L.? desta cidade, notadamente pelas comemorações da
passagem dos 48 (quarenta e seis) anos de sua fundação

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REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, após ouvido o Douto
Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE
PESAR POR FALECIMENTO, a ser ofertada aos membros e familiares daquele que não se encontra
mais junto a nós.
REQUEREMOS AINDA que da presente Moção seja dada ciência a família enlutada externando-lhes
as nossas sinceras condolências. 

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 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos preste
informações (através de certidão e documentos correlatos) acerca
das razões que levaram a municipalidade suspender o repasse de
subsídios para o transporte escolar de alunos. 

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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos apresente
informações acerca dos gastos totais havidos com a reforma da
antiga escola CENTRO EDUCACIONAL SESI (368, Regente Feijó-SP)
executados pela atual administração encaminhando, na
oportunidade, todos os documentos comprobatórios. Requer,
inclusive, informações/documentos atinentes a todos os
procedimentos licitatórios abertos para este fim sendo enviados, na
oportunidade, cópia (completa) de todos os procedimentos. Requer
sejam discriminados(as) todos(as) as empresas que participaram
(e/ou venceram) referidos certames, em especial as licitações
atinentes as vidraçarias que serão instaladas/executadas no local.
Requer, ainda, informações atinentes a todos os contratos
celebrados, relacionando os empenhos realizados e pagos até o
momento, além daqueles ainda pendentes de serem executados. 

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Indica a poda das árvores (pinheiros)
existentes nos arredores da Casa das Crianças, principalmente,
aqueles existentes no canteiro central da Rua São Paulo, em
nossa cidade.

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser
ofertada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Antonio Pereira da
Rocha e todo corpo de servidores, que não mediram esforços no
sentido de dar início a reconstrução do Ginásio de Esportes

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 Moção de apoio à tramitação das PEC?s 15/2015
e 65/2019, solicitando que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de
constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração
condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e
pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a
ampliação gradual da complementação da união, até alcançar 40% da soma
dos fundos estaduais e distrital que compõem o FUNDEB. 

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CONSIDERANDO  que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento
mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; 

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Indica a possibilidade de ser construído um
obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga), no
prolongamento da Avenida José Bonifácio, altura do numeral
577, esquina com a Rua Júlio Mesquita em nossa cidade. 

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Indica que a atual administração analise a
possibilidade de ser concedido (através dos meios legais existentes)
subsídio financeiro afim de contribuir para o transporte regular de
alunos (através de vans) para as cidades próximas onde se
concentram os campos escolares e universitários, tal qual acontece na
maior parte das demais cidades circunvizinhas e acontecia em nossa
Regente Feijó nos últimos anos.

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