Autógrafos

DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal n.° 2.995/2017 e dá outras providências" 

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante Termo
de Colaboração, recurso financeiro a entidade que especifica, no exercício de 2019,
para acolhimento institucional de crianças e adolescentes do Município de Regente
Feijó que se encontrem em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, em
cumprimento a determinação judicial e dá outras providências”. 

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o
Banco Cooperativo do Brasil S/A, com a finalidade de concessão de empréstimos aos
funcionários públicos municipais concursados e dá outras providências.”. 

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências.”

DISPÕE SOBRE: ?Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal
transferir, mediante termo de repasse, recurso financeiro a Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras
providências

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de
Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar
convênios com clínicas veterinárias”.

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná – SICREDI Rio Paraná
PR/SP, com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos
municipais concursados e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.