Autógrafos

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Município de Regente Feijó a participar do Protocolo de Intenções que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Institui o Dia do Triciclista no âmbito do município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria: Vereador José Antonio Ceolin.

DISPÕE SOBRE: “Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de repasse, recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá
outras providências”.

DISPÕE SOBRE: : “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá
outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá
outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Denominação de Próprios e Logradouros Públicos Municipais que
especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: “Institui no Município de Regente Feijó, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial”.

DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no
Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Vereador(a) Marcelo Ferrari.