Autógrafos

Dispõe sobre: “Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.983/2017”.

Dispõe sobre: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a manter o termo de cooperação celebrado com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rocha, visando viabilizar os seus objetivos sociais”.

Dispõe sobre: “Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.071/2002.

Dispõe sobre: “Cancelamento de créditos tributários municipais que especifica”.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.985/2017”.

Dispõe sobre: “Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficias da Administração Direta e Indireta do município na forma que especifica e dá outras providências.”
Autoria:- Vereador Marcelo Ferrari.