Autógrafos

DISPÕE SOBRE: “Autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo, para viabilizar a locação, pelo Município, de um imóvel urbano para instalação de sua sede nesta Comarca”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 3.016/17”.

Dispõe sobre: “Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.477/2009”.

Dispõe sobre: “Denominação de próprios e logradouros públicos municipais (via de acesso a nova sede da Escola SESI) na forma que especifica e dá outras providências”.
Autor:– Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018”.

Dispõe sobre: “Criação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Regente Feijó e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento repasses de recursos financeiros a entidades
que especifica, para o exercício de 2018, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Autorização para celebração de acordos judiciais”.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.829/14”.

Dispõe sobre: “Parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Regente Feijó com o REGENPREV e dá outras providências”.