Autógrafos

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte coletivo de estudantes para instituições de ensino técnico, pré-vestibular, superior e tecnológico para a cidade de Presidente Prudente – SP e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, a título de
revisão geral anual e de reposição salarial referente aos exercícios de 2015, 2016 e 2017 e
dá outras providências”.

Dispõe sobre: “A criação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo, para viabilizar a locação, pelo Município, de um imóvel urbano para instalação de sua sede nesta Comarca”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 3.016/17”.