Autógrafos

Dispõe sobre: Dispõe Sobre: “A criação, no município de Regente Feijó-SP, do Projeto “Águias Mirins de Regente Feijó” na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre:“Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.477/2.009
e revoga a Lei Municipal n° 2.749/2.013”.

Dispõe sobre: “Autoriza o parcelamento de taxas que especifica”.

Dispõe sobre: “Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal de Saúde
– Lei 1.928/1.999”

Dispõe sobre: “Criação de cargos de provimento efetivo, cargos
em comissão e redenominação de cargo”

Dispõe sobre: “Concede reajuste salarial aos professores,
adequando-o ao piso nacional da educação”.

Dispõe sobre: “Altera disposições da Lei 979/1.977 - Código Tributário do
Município, e dá outras providências”.

Dispõe sobre:Altera disposições da Lei Complementar n° 2.159/2.003 e
dá outras providências.

Dispõe Sobre: “Criação de cargo público de provimento efetivo. ”

Dispõe sobre : “Instituição de Fundo de Reserva que especifica. ”