Autógrafos

Dispõe sobre: “Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá;outras providências”.
Autoria:- Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº. 1.540/91 e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Altera o artigo 1º e anexo único da Lei nº 2.769 de 16 de maio de 2.013, que ratifica Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Regente Feijó, com finalidade de constituir um Consórcio Público, sob forma de associação pública, entidade de natureza autárquica, nos termos da Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde”.