Autógrafos

Dispõe sobre: “Concede auxílio financeiro ao Regente Futebol
Clube“.

Dispõe sobre: “Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo Município de
Regente Feijó, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos
termos da lei nº 11.107/2005.”

Dispõe sobre: “O parcelamento de débitos oriundos de contribuições
previdenciárias devidas pelo Município de Regente Feijó e não repassadas ao
REGENPREV e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Institui o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência no
município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.”
Autoria: Vereador – Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre: “Revisão geral anual de servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências”
Autoria: Legislativo

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências“.

Dispõe Sobre: “Cria a Corporação Musical denominada “Antonio Ayala” no município de Regente Feijó e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Alteração a Lei Complementar nº 2.619/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Regente Feijó dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas com
deficiência, as pessoas de mobilidade reduzida e aos idosos em
estabelecimentos de saúde, na forma que especifica e dá outras
providências.”

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá
outras providências“.