Autógrafos

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências“.

Dispõe Sobre: “Cria a Corporação Musical denominada “Antonio Ayala” no município de Regente Feijó e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Alteração a Lei Complementar nº 2.619/2010, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Regente Feijó dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas com
deficiência, as pessoas de mobilidade reduzida e aos idosos em
estabelecimentos de saúde, na forma que especifica e dá outras
providências.”

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá
outras providências“.

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada à APAE de
Presidente Prudente”.

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção e auxílio destinada a
Associação Casa da Criança de Regente Feijó”.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura e dá outras
providências”.

DISPÕE SOBRE: “Transforma o Museu Municipal PROFESSORA MARIZA
HONORATO DE BARROS em Arquivo Público e Histórico Municipal de
Regente Feijó e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada ao Abrigo de
Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó”.