Autógrafos

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e
Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Saúde”

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais
Irregulares Consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes
para a regularização urbanística e fundiária e dá outras
providências:

Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras
providências“.

Dispõe sobre: “Concede auxílio financeiro ao Regente Futebol
Clube“.

Dispõe sobre: “O parcelamento de débitos oriundos de contribuições
previdenciárias devidas pelo Município de Regente Feijó e não repassadas ao
REGENPREV e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “Institui o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência no
município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.”
Autoria: Vereador – Domingos Costa Neto.

Dispõe sobre: “Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo Município de
Regente Feijó, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos
termos da lei nº 11.107/2005.”

Dispõe sobre: “Revisão geral anual de servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências”
Autoria: Legislativo