Autógrafos

Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Suplementar.”

Dispõe Sobre: Altera a Lei Municipal nº 2.533, de 04 de novembro de 2.009.

Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e
Aditamentos com a Companhia de Saneamento Básico doEstado de São Paulo –
SABESP para execução de obras de reposição e pavimentação”

Dispõe sobre: “Alienação, por doação, da área municipal matriculada no
Cartório de Registro de Imóveis sob o n° 9.066 ao Departamento de
Estrada e Rodagens de São Paulo – D.E.R – SP, autarquia estadual”.

Dispõe Sobre: “Estabelece à adoção de métodos construtivos sustentáveis
na construção de prédios públicos no município de Regente Feijó e dá
outras providências”.
Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha.

Dispõe sobre: “Redenominação e reclassificação de cargos públicos de
provimento efetivo e dá outras providências”.

Dispõe sobre:“A extinção do Instituto Municipal de Previdência Social dos
Servidores Públicos de Regente Feijó – REGENPREV, e dá outras
providências”.

Dispõe sobre: “Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.766 de 18 de abril de
2013 e dá outras providências”.

Dispõe sobre: “A obrigatoriedade das instituições públicas, bancárias e
financeiras, estabelecidas em Regente Feijó-SP, que mantêm caixas e
caixas eletrônicos a adaptá-los de modo a permitir seu acesso e uso de
pessoas com deficiência físico motora, na forma que especifica e dá outras
providências.”
Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.

Dispõe Sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS
NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.