Dispõe sobre: “Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas com
deficiência, as pessoas de mobilidade reduzida e aos idosos em
estabelecimentos de saúde, na forma que especifica e dá outras
providências.”
Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá
outras providências“.
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada a Associação de
Desenvolvimento de Crianças Limi tadas “Lumem ET Fides” de
Presidente Prudente”.
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção e auxílio destinado a Fundação
Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó”.
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada à APAE de
Presidente Prudente”.
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção e auxílio destinada a
Associação Casa da Criança de Regente Feijó”.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura e dá outras
providências”.
DISPÕE SOBRE: “Transforma o Museu Municipal PROFESSORA MARIZA
HONORATO DE BARROS em Arquivo Público e Histórico Municipal de
Regente Feijó e dá outras providências”.
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada ao Abrigo de
Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó”.