Arquivos Leis | Página 10 de 330 | Câmara Municipal de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2023 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao LAR DOS VELHINHOS NOSSA SENHORA APARECIDA DE REGENTE FEIJÓ.

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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao LAR DOS VELHINHOS NOSSA SENHORA APARECIDA DE REGENTE FEIJÓ.

Arquivo AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE FEDERAL PARA O LAR DO VELHINHOS DE REGENTE FEIJÓ

LEI MUNICIPAL Nº 3.363/2023 – Dispõe sobre: Criação de Gratificação Especial de Atividade Legislativa, na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Criação de Gratificação Especial de Atividade Legislativa, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.362/2023 – Revoga o art. 17 da Lei Municipal n° 2.790, de 06 de novembro de 2013 que especifica e dá outras providências.

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Revoga o art. 17 da Lei Municipal n° 2.790, de 06 de novembro de 2013 que especifica e dá outras providências.

Arquivo REVOGA ARTIGO 17 DA LEI Nº 2.790/2013 - CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.361/2023 – Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

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Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

Arquivo INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO - EVERALDO FRANCISQUINI E MARICELMA ALVES DOS SANTOS FRANCISQUINI.

LEI MUNICIPAL Nº 3.360/2023 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 310.994,00 (trezentos e dez mil novecentos e noventa e quatro reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF.

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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 310.994,00 (trezentos e dez mil novecentos e noventa e quatro reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF.

Arquivo AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE FEDERAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.359/2023 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF.

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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante termo de repasse, a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF.

Arquivo AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - REPASSE FEDERAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.353/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “10” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA LAURA EUFROZINA PASQUINELLI BREDA”.

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DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “10” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA LAURA EUFROZINA PASQUINELLI BREDA”.

Arquivo RUA 10 - RUA LAURA EUFROZINA PASQUINELLI BREDA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.352/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “9” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA VALDEMAR MOISINHO”.

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DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “9” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA VALDEMAR MOISINHO”.

Arquivo RUA 09 - RUA VALDEMAR MOISINHO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.351/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: as Ruas “7” e “8”, ambas situadas no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passam a denominar-se “RUA ELIANA PEREIRA NEVES”.

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DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: as Ruas “7” e “8”, ambas situadas no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passam a denominar-se “RUA ELIANA PEREIRA NEVES”.

Arquivo RUA 07 E 08 - RUA ELIANA PEREIRA NEVES.

LEI MUNICIPAL Nº 3.350/2023 – DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “6” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA ANTONIO APARECIDO PICOLO”.

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DENOMINAÇÃO DE RUA JARDIM IMPERIAL: a Rua “6” situada no Loteamento Jardim Imperial, nesta cidade, passa a denominar-se “RUA ANTONIO APARECIDO PICOLO”.

Arquivo RUA 06 - RUA ANTONIO APARECIDO PICOLO.

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