Arquivos Leis | Página 10 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

LEI MUNICIPAL 3333/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 – DENOMINAÇÃO ESCOLA ANTIGO SESI – LINDOLFO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.

Arquivo LEI Nº 3333/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3332/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 – CONVÊNIO ESTADUAL RECAPE CONJUNTO HABITACIONAL FELIPE ANTENOR MALACRIDA.

Arquivo LEI Nº 3332/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3331 DE 07 DE MARÇO DE 2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL 2071/2002 – PARCELAMENTO DE SOLO

Arquivo LEI Nº 3331/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3330 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.

Arquivo LEI Nº 3330/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3329 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL – JANEIRO BRANCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo LEI Nº 3329/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3328/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2071 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARCELAMENTO DO SOLO

Arquivo LEI Nº 3328/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3327/2023 DE 07/02/2023 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VIDEOMONITORAMENTO

Arquivo LEI Nº 3327/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3326/2023 DE 07/02/2023 – ADEQUA PISO SALARIAL NACIONAL ACS E ACE – EXERCÍCIO 2023

Arquivo LEI Nº 3326/2023

LEI Nº 3325/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Colaboração, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil que especificam, para o exercício de 2023, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.

Arquivo LEI Nº 3325/2022

LEI Nº 3324/2022 – Autoriza o Município de Regente Feijó a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Arquivo LEI Nº 3324/2022

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