Leis

Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a celebrar convênio com o FUSSESP e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração na Lei 2102/2002 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui Diploma de ” Funcionário Modelo”, no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia do Rotariano no âmbito do Município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alterações dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal 2412/2008 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia do Proerd no âmbito do Município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o pagamento de meia entrada em locais públicos para os doadores de sangue do município na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração na Lei Municipal 2413/2008.

Dispõe sobre: Institui Política de Proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público.

Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria de Estado da Habitação.