Leis

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Institui o Dia da Atividade Física no município de Regente Feijó e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 2º e seus incisos da Lei Municipal 1837/1997.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Associação Casa da Criança.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Alteração do artigo 1º da Lei 2463/2009.

Dispõe sobre : Institui o Plano Municipal de saneamento Básico do Município de Regente Feijó.