Arquivos Leis | Página 116 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2460/2009 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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Lei 2461/2009 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

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Lei 2462/2009 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Regente Feijó.

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Lei 2455/2008 – Dispõe sobre: Alterações nos artigos 2º e 3º da Lei 2385/2007 na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Alterações nos artigos 2º e 3º da Lei 2385/2007 na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2453/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Lei 2454/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Lei 2445/2008 – Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

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Lei 2446/2008 – Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009.

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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009.

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Lei 2447/2008 – Dispõe sobre: Autorização para a celebração de convênio com o Centro Educacional Criarte Ltda.

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Dispõe sobre: Autorização para a celebração de convênio com o Centro Educacional Criarte Ltda.

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Lei 2448/2008 – Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal 2144/2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal 2144/2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

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