Leis

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Alterações nos artigos 2º e 3º da Lei 2385/2007 na forma que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009.

Dispõe sobre: Autorização para a celebração de convênio com o Centro Educacional Criarte Ltda.

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal 2144/2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre : Desafeta imóvel urbano que especifica no Jardim Regina para construção de Creche Municipal.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a inserir placa de homenagem junto a sede da ASSOARTE.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a inserir placa de homenagem na forma que especifica e dá outras providências.