Arquivos Leis | Página 117 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2453/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Lei 2454/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Lei 2445/2008 – Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

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Lei 2446/2008 – Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009.

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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009.

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Lei 2444/2008 – Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

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Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio de Concessão de Estágio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

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Lei 2443/2008 – Dispõe sobre : Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

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Dispõe sobre : Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.

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Lei 2442/2008 – Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a receber recursos financeiros a fundo perdido.

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Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a receber recursos financeiros a fundo perdido.

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Lei 2441/2008 – Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano.

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Lei 2437/2008 – Dispõe sobre: Convênio com a APAE de Regente Feijó para execução do Programa de Assistência à Saúde Mental.

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Dispõe sobre: Convênio com a APAE de Regente Feijó para execução do Programa de Assistência à Saúde Mental.

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Lei 2438/2008 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

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