Leis

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Cria Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal e a Sociedade Agro Cultura Japonesa a edificar monumento que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Disciplina a localização, limitação e distribuição dos veículos de aluguel (táxis) e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre: Incorpora área ao perímetro urbano.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Santa Casa de Presidente Prudente.