Arquivos Leis | Página 115 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2472/2009 – Dispõe sobre: Alteração do artigo 4º das Leis 2078/2002, 2348/2007 e 2361/2007 na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Alteração do artigo 4º das Leis 2078/2002, 2348/2007 e 2361/2007 na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2467/2009 – Dispõe sobre: Revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências.

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Lei 2466/2009 – Dispõe sobre: Autorização para convênio com Escolas Profissionalizantes e Faculdades e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Autorização para convênio com Escolas Profissionalizantes e Faculdades e dá outras providências.

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Lei 2463/2009 – Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.

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Lei 2464/2009 – Dispõe sobre: Autorização para celebração de convênio com a SABESP na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Autorização para celebração de convênio com a SABESP na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2465/2009 – Dispõe sobre: Criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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Lei 2457/2009 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

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Lei 2458/2009 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

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Lei 2459/2009 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

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Lei 2460/2009 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

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