Leis

Dispõe sobre: Alteração no artigo 1º da Lei 2376/2007 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Revisão geral anual dos servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autorização para convênio com Escolas Profissionalizantes e Faculdades e dá outras providências.

Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.

Dispõe sobre: Autorização para celebração de convênio com a SABESP na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.