Arquivos Leis | Página 113 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2488/2009 – Dispõe sobre: Inclui no calendário de eventos temáticos do município temas relacionados à preservação do meio ambiente.

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Dispõe sobre: Inclui no calendário de eventos temáticos do município temas relacionados à preservação do meio ambiente.

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Lei 2486/2009 – Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a celebrar convênio com o FUSSESP.

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Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a celebrar convênio com o FUSSESP.

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Lei 2487/2009 – Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Regente Feijó a receber, mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – FECOP.

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Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Regente Feijó a receber, mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – FECOP.

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Lei 2485/2009 – Dispõe sobre: Alteração dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal 2476/2009 na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Alteração dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal 2476/2009 na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2480/2009 – Dispõe sobre: Institui a Inclusão de Educação Ambiental de forma transversal nas Escolas Municipais.

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Dispõe sobre: Institui a Inclusão de Educação Ambiental de forma transversal nas Escolas Municipais.

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Lei 2481/2009 – Dispõe sobre: Institui Programa de Educação do Uso da Água.

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Dispõe sobre: Institui Programa de Educação do Uso da Água.

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Lei 2482/2009 – Dispõe sobre: Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

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Lei 2483/2009 – Dispõe sobre: Institui o Dia da Valorização do Policial Civil e Militar no Município de Regente Feijó e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Institui o Dia da Valorização do Policial Civil e Militar no Município de Regente Feijó e dá outras providências.

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Lei 2484/2009 – Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal da Juventude na forma que especifica e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal da Juventude na forma que especifica e dá outras providências.

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Lei 2479/2009 – Dispõe sobre: Institui Programa de Habitação Sustentável.

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Dispõe sobre: Institui Programa de Habitação Sustentável.

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