Leis

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 2323/2006.

Dispõe sobre: Adequação de loteamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria de Estado da Habitação.

Dispõe sobe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação , objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa na Área da Educação.

Dispõe sobre: Suprime dispositivos constantes na Lei Municipal 2159/2003.

Dispõe sobre : Institui o Plano Municipal de saneamento Básico do Município de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Alteração dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei 2519/2009.

Autoriza a compra de imóvel para construção do Estádio Municipal.