Arquivos Leis | Página 122 de 339 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2408/2008 – Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.

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Lei 2409/2008 – Dispõe sobre: Incorpora área ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre: Incorpora área ao perímetro urbano.

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Lei 2406/2008 – Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

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Lei 2405/2008 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Santa Casa de Presidente Prudente.

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Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Santa Casa de Presidente Prudente.

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Lei 2404/2008 – Dispõe sobre: Introduz alteração no artigo 3º da Lei Municipal 1838/1997.

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Dispõe sobre: Introduz alteração no artigo 3º da Lei Municipal 1838/1997.

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Lei 2398/2008 – Dispõe sobre: Introduz alteração da Lei Municipal nº 2392/2008.

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Dispõe sobre: Introduz alteração da Lei Municipal nº 2392/2008.

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Lei 2399/2008 – Dispõe sobre: Criação do cargo de provimento efetivo.

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Dispõe sobre: Criação do cargo de provimento efetivo.

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Lei 2400/2008 – Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei Municipal 2299/ 2006.

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Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei Municipal 2299/ 2006.

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Lei 2401/2008 – Dispõe sobre desafetação de áreas que especifica.

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Dispõe sobre desafetação de áreas que especifica.

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Lei 2402/2008 – Dispõe sobre: Estabelece normas sobre animais soltos nos perímetros urbano e suburbano.

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Dispõe sobre: Estabelece normas sobre animais soltos nos perímetros urbano e suburbano.

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