Leis

Dispõe sobre : Alteração do parágrafo 4º , do artigo 2º, da Lei Municipal 2102/2002 na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Criação de cargos de provimento efetivo.

Dispõe sobre: Denominação do Espaço Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.