Leis

Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio de Parceria e Integração Faculdade-Município, objetivando a efetivação do Projeto Bolsa Escola Municipal para o Ensino Superior.

Dispõe sobre: Autoriza o recebimento, por doação, de área particular.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada à APAE de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada à APAE de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A, com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos municipais.

Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2144/2003 .

Dispõe sobre: Abre crédito especial e dá outras providências.