Arquivos Leis | Página 128 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2294/2006 – Dispõe sobre: Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação a CDHU.

Conteúdo

Dispõe sobre: Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação a CDHU.

Arquivo Baixar

Lei 2295/2006 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial, altera anexos da Lei 2257 e 2258/2005, e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial, altera anexos da Lei 2257 e 2258/2005, e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2296/2006 – Dispõe sobre cancelamento de créditos tributários e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre cancelamento de créditos tributários e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Lei 2290/2006 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Conteúdo

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 2291/2006 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

Conteúdo

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 2292/2006 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

Conteúdo

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas “Lumen Et Fides”, de Presidente Prudente.

Arquivo Baixar

Lei 2288/2006 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

Conteúdo

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 2289/2006 – Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Conteúdo

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.

Arquivo Baixar

Lei 2287/2006 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e Assistência do Desenvolvimento Social – Seads.

Conteúdo

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado e Assistência do Desenvolvimento Social – Seads.

Arquivo Baixar

Lei 2286/2006 – Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a manifestar-se favoravelmente à implantação de Conjunto Habitacional no Distrito do Espigão.

Conteúdo

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a manifestar-se favoravelmente à implantação de Conjunto Habitacional no Distrito do Espigão.

Arquivo Baixar

Leis

Publicações