Leis

Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

Disciplina os serviços de publicidade ou venda ambulante, promovidos através de alto-falantes instalados em veículos motorizados ou não, bem como a utilização de som em veículos particulares.

Dispõe sobre pagamento de 50% do 13º salário no aniversário do Servidor Público Municipal.

Autoriza o Executivo celebrar convênio com a ASCOM – Associação dos Usuários do Centro Comunitário Urbano de Regente Feijó , com o objetivo de operacionalizar o PSF e o PACS.

Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. e BB Leasing Arrecadamento Mercantil, com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários municipais.

Autoriza o Executivo celebrar Convênio e Subvenção , destinada à APAE de Presidente Prudente.

Autoriza o Executivo celebrar convenio e subvenção , destinada à Associação Casa da Criança de Regente Feijó.