Leis

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Casa Civil visando a implantação do Programa “Acessa São Paulo”.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para programa de micro-bacias hidrográficas.

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo para desenvolvimento do Programa Gera Renda de Oficina de Costura.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.(DMEC “Dona Elza Maria Esteves de Lima”)

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar Termo de Rescisão de convênio e parcelamento de débito junto a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com o Ministério do Turismo para a construção de área de lazer.

Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Educação , para construção de Unidades Escolares através do PAC – Plano de Ação Cooperativa Estado – Município.

Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio e auxílio destinado à APAE de Regente Feijó.