Arquivos Leis | Página 137 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2254/2005 – Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo no Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG.

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Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo no Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG.

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Lei 2255/2005 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.(Escola Municipal Therezinha da Rocha Moreno)

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.(Escola Municipal Therezinha da Rocha Moreno)

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Lei 2251/2005 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

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Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

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Lei 2252/2005 – ispõe sobre a revisão salarial anual, criação de cargo de provimento em comissão e reclassificação de referências.

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Dispõe sobre a revisão salarial anual, criação de cargo de provimento em comissão e reclassificação de referências.

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Lei 2249/2005 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Lei 2250/2005 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Lei 2246/2005 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Lei 2247/2005 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Lei 2245/2005 – Disciplina os serviços de publicidade ou venda ambulante, promovidos através de alto-falantes instalados em veículos motorizados ou não, bem como a utilização de som em veículos particulares.

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Disciplina os serviços de publicidade ou venda ambulante, promovidos através de alto-falantes instalados em veículos motorizados ou não, bem como a utilização de som em veículos particulares.

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Lei 2244/2005 – Dispõe sobre pagamento de 50% do 13º salário no aniversário do Servidor Público Municipal.

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Dispõe sobre pagamento de 50% do 13º salário no aniversário do Servidor Público Municipal.

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