Leis

Lei 2217/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 01)
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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 01)

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Lei 2218/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 02)
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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 02)

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Lei 2219/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 03)
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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 03)

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Lei 2220/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 04)
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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Matilde – nº 04)

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Lei 2221/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (sala cedida ao Legislativo)
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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (sala cedida ao Legislativo)

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Lei 2222/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (UBS II)
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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (UBS II)

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Lei 2223/2004 – Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (PSF I )
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Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (PSF I )

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Lei 2211/2004 – Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental “Anna de Mello Castriani”.
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Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental “Anna de Mello Castriani”.

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Lei 2208/2004 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

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Lei 2209/2004 – Dispõe sobre a concessão de uso de bem que especifica ( sala anexa à Câmara Municipal).
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Dispõe sobre a concessão de uso de bem que especifica ( sala anexa à Câmara Municipal).

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