Arquivos Leis | Página 136 de 339 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2269/2005 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Lei 2270/2005 – Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Casa Civil visando a implantação do Programa “Acessa São Paulo”.

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Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Casa Civil visando a implantação do Programa “Acessa São Paulo”.

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Lei 2268/2005 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.

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Lei 2264/2005 – Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.(DMEC “Dona Elza Maria Esteves de Lima”)

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Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.(DMEC “Dona Elza Maria Esteves de Lima”)

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Lei 2265/2005 – Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar Termo de Rescisão de convênio e parcelamento de débito junto a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

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Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar Termo de Rescisão de convênio e parcelamento de débito junto a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

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Lei 2266/2005 – Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para programa de micro-bacias hidrográficas.

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Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para programa de micro-bacias hidrográficas.

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Lei 2267/2005 – Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo para desenvolvimento do Programa Gera Renda de Oficina de Costura.

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Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo para desenvolvimento do Programa Gera Renda de Oficina de Costura.

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Lei 2261/2005 – Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio e auxílio destinado à APAE de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio e auxílio destinado à APAE de Regente Feijó.

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Lei 2262/2005 – Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio e auxílio destinado a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

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Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio e auxílio destinado a Associação Casa da Criança de Regente Feijó.

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Lei 2263/2005 – Dispõe sobre: Altera a forma de provimento de Cargo Público e dá outras providências.

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Dispõe sobre: Altera a forma de provimento de Cargo Público e dá outras providências.

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