Arquivos Leis | Página 153 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2052/2001 – Revoga a Lei nº 1635/1992.

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Revoga a Lei nº 1635/1992.

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Lei 2046/2001 – Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender excepcional interesse público.

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Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender excepcional interesse público.

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Lei 2047/2001 – Dispõe sobre serviços de recolhimento de entulhos.

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Dispõe sobre serviços de recolhimento de entulhos.

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Lei 2048/2001 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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Lei 2041/2001 – Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 2002/2005.

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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 2002/2005.

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Lei 2042/2001 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002.

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002.

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Lei 2043/2001 – Reformula o Conselho Municipal de Educação.

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Reformula o Conselho Municipal de Educação.

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Lei 2044/2001 – Dispõe sobre a Incorporação de uma área de terras ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre a Incorporação de uma área de terras ao perímetro urbano.

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Lei 2045/2001 – Altera dispositivo constante da Lei 2038/2001.

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Altera dispositivo constante da Lei 2038/2001.

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Lei 2039/2001 – Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado regulamentando a participação do Município no Projeto Banco do Povo.

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Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado regulamentando a participação do Município no Projeto Banco do Povo.

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