Arquivos Leis | Página 154 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2048/2001 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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Lei 2039/2001 – Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado regulamentando a participação do Município no Projeto Banco do Povo.

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Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado regulamentando a participação do Município no Projeto Banco do Povo.

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Lei 2040/2001 – Institui a Semana de Prevenção às deficiências.

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Institui a Semana de Prevenção às deficiências.

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Lei 2036/2001 – Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Lei 2037/2001 – Autoriza a celebração de convênio com os Municípios de Caiabu e Taciba, para repasse de numerário ao Cartório Eleitoral.

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Autoriza a celebração de convênio com os Municípios de Caiabu e Taciba, para repasse de numerário ao Cartório Eleitoral.

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Lei 2038/2001 – Dispõe sobre alteração da Lei 1839/1997.

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Dispõe sobre alteração da Lei 1839/1997.

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Lei 2035/2001 – Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo a que alude o artigo 3º da Lei nº 2005/2001.

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Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo a que alude o artigo 3º da Lei nº 2005/2001.

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Lei 2033/2001 – Institui no Município o Dia de Combate às Drogas.

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Institui no Município o Dia de Combate às Drogas.

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Lei 2034/2001 – Institui no Município o Dia de Combate a Fome.

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Institui no Município o Dia de Combate a Fome.

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Lei 2029/2001 – Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Fazenda – UAP

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Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Fazenda – UAP

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