Arquivos Leis | Página 154 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2040/2001 – Institui a Semana de Prevenção às deficiências.

Conteúdo

Institui a Semana de Prevenção às deficiências.

Arquivo Baixar

Lei 2036/2001 – Autoriza abertura de crédito suplementar.

Conteúdo

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Arquivo Baixar

Lei 2037/2001 – Autoriza a celebração de convênio com os Municípios de Caiabu e Taciba, para repasse de numerário ao Cartório Eleitoral.

Conteúdo

Autoriza a celebração de convênio com os Municípios de Caiabu e Taciba, para repasse de numerário ao Cartório Eleitoral.

Arquivo Baixar

Lei 2038/2001 – Dispõe sobre alteração da Lei 1839/1997.

Conteúdo

Dispõe sobre alteração da Lei 1839/1997.

Arquivo Baixar

Lei 2035/2001 – Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo a que alude o artigo 3º da Lei nº 2005/2001.

Conteúdo

Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo a que alude o artigo 3º da Lei nº 2005/2001.

Arquivo Baixar

Lei 2033/2001 – Institui no Município o Dia de Combate às Drogas.

Conteúdo

Institui no Município o Dia de Combate às Drogas.

Arquivo Baixar

Lei 2034/2001 – Institui no Município o Dia de Combate a Fome.

Conteúdo

Institui no Município o Dia de Combate a Fome.

Arquivo Baixar

Lei 2029/2001 – Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Fazenda – UAP

Conteúdo

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Fazenda – UAP

Arquivo Baixar

Lei 2027/2001 – Institui o Programa Saúde da Família – PSF, estabelece critérios para formação e contratação das equipes.

Conteúdo

Institui o Programa Saúde da Família – PSF, estabelece critérios para formação e contratação das equipes.

Arquivo Baixar

Lei 2028/2001 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Conteúdo

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Arquivo Baixar

Leis