Arquivos Leis | Página 156 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2065/2001 – Dispõe sobre o Reajuste do Valor Venal para efeito do Lançamento do IPTU.

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Dispõe sobre o Reajuste do Valor Venal para efeito do Lançamento do IPTU.

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Lei 2059/2001 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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Lei 2060/2001 – Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Lei 2061/2001 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal.

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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal.

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Lei 2062/2001 – Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2002.

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Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2002.

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Lei 2057/2001 – Autoriza o Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido.

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Autoriza o Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido.

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Lei 2058/2001 – Institui em âmbito municipal a Semana da Saúde Preventiva.

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Institui em âmbito municipal a Semana da Saúde Preventiva.

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Lei 2054/2001 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo Social de Solidariedade.

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Autoriza a celebração de convênio com o Fundo Social de Solidariedade.

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Lei 2055/2001 – Abertura de crédito especial.

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Abertura de crédito especial.

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Lei 2056/2001 – Autoriza a celebração de convênio com a Justiça Eleitoral, visando estabelecer condições de apoio para a realização das eleições.

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Autoriza a celebração de convênio com a Justiça Eleitoral, visando estabelecer condições de apoio para a realização das eleições.

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