Arquivos Leis | Página 158 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2044/2001 – Dispõe sobre a Incorporação de uma área de terras ao perímetro urbano.

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Dispõe sobre a Incorporação de uma área de terras ao perímetro urbano.

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Lei 2045/2001 – Altera dispositivo constante da Lei 2038/2001.

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Altera dispositivo constante da Lei 2038/2001.

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Lei 2046/2001 – Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender excepcional interesse público.

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Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender excepcional interesse público.

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Lei 2039/2001 – Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado regulamentando a participação do Município no Projeto Banco do Povo.

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Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado regulamentando a participação do Município no Projeto Banco do Povo.

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Lei 2040/2001 – Institui a Semana de Prevenção às deficiências.

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Institui a Semana de Prevenção às deficiências.

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Lei 2036/2001 – Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Lei 2037/2001 – Autoriza a celebração de convênio com os Municípios de Caiabu e Taciba, para repasse de numerário ao Cartório Eleitoral.

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Autoriza a celebração de convênio com os Municípios de Caiabu e Taciba, para repasse de numerário ao Cartório Eleitoral.

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Lei 2038/2001 – Dispõe sobre alteração da Lei 1839/1997.

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Dispõe sobre alteração da Lei 1839/1997.

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Lei 2033/2001 – Institui no Município o Dia de Combate às Drogas.

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Institui no Município o Dia de Combate às Drogas.

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Lei 2034/2001 – Institui no Município o Dia de Combate a Fome.

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Institui no Município o Dia de Combate a Fome.

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