Arquivos Leis | Página 159 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2035/2001 – Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo a que alude o artigo 3º da Lei nº 2005/2001.

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Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo a que alude o artigo 3º da Lei nº 2005/2001.

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Lei 2029/2001 – Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Fazenda – UAP

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Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Fazenda – UAP

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Lei 2027/2001 – Institui o Programa Saúde da Família – PSF, estabelece critérios para formação e contratação das equipes.

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Institui o Programa Saúde da Família – PSF, estabelece critérios para formação e contratação das equipes.

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Lei 2028/2001 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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Lei 2025/2001 – Dispõe sobre equiparação salarial.

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Dispõe sobre equiparação salarial.

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Lei 2026/2001 – Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima.

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Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima.

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Lei 2024/2001 – Abre crédito adicional suplementar.

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Abre crédito adicional suplementar.

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Lei 2023/2001 – Autoriza a celebração de convênio para implantação do Programa Bolsa Escola.

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Autoriza a celebração de convênio para implantação do Programa Bolsa Escola.

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Lei 2020/2001 – Dispõe sobre autorização sobre fusão e desmembramento de pequenas áreas de terra.

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Dispõe sobre autorização sobre fusão e desmembramento de pequenas áreas de terra.

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Lei 2021/2001 – Dispõe sobre compensação de créditos.

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Dispõe sobre compensação de créditos.

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