Arquivos Leis | Página 161 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1974/2000 – Autoriza a celebração de convênio com a Associação Ecológica Ararajuba e Pastoral Social da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

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Autoriza a celebração de convênio com a Associação Ecológica Ararajuba e Pastoral Social da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

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Lei 1969/2000 – Autoriza a celebração de convênio com o DER.

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Autoriza a celebração de convênio com o DER.

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Lei 1968/2000 – Promove a desafetação de uma área de terras.

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Promove a desafetação de uma área de terras.

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Lei 1967/2000 – Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do Município.

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Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do Município.

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Lei 1965/2000 – Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano de Regente Feijó.

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Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano de Regente Feijó.

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Lei 1966/2000 – Dispõe sobre a denominação de ruas do distrito Industrial II.

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Dispõe sobre a denominação de ruas do distrito Industrial II.

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Lei 1963/2000 – Prorroga o prazo para pagamento do ISS e Taxa de Licença e Localização.

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Prorroga o prazo para pagamento do ISS e Taxa de Licença e Localização.

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Lei 1964/2000 – Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei 1922/99.

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Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei 1922/99.

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Lei 1960/2000 – Dispõe sobre a criação de cargos ao Anexo I da Lei 1842/1997.

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Dispõe sobre a criação de cargos ao Anexo I da Lei 1842/1997.

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Lei 1961/2000 – Autoriza o Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais.

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Autoriza o Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais.

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