Arquivos Leis | Página 160 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 2020/2001 – Dispõe sobre autorização sobre fusão e desmembramento de pequenas áreas de terra.

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Dispõe sobre autorização sobre fusão e desmembramento de pequenas áreas de terra.

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Lei 2018/2001 – Abre crédito adicional suplementar.

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Abre crédito adicional suplementar.

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Lei 2019/2001 – Dispõe sobre a incorporação de uma área de terras ao perímetro urbano de Regente Feijó.

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Dispõe sobre a incorporação de uma área de terras ao perímetro urbano de Regente Feijó.

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Lei 2030/2001 – Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato e dá outras providências.

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Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato e dá outras providências.

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Lei 2031/2001 – Dispõe sobre autorização para recolhimento de multas de trânsito.

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Dispõe sobre autorização para recolhimento de multas de trânsito.

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Lei 2032/2001 – Autoriza a abertura de crédito especial.

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Autoriza a abertura de crédito especial.

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Lei 2014/2001 – Alteração do artigo 5º e parágrafo único da Lei nº 1928/1999.

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Alteração do artigo 5º e parágrafo único da Lei nº 1928/1999.

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Lei 2015/2001 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 1941/1999.

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Dispõe sobre alteração na Lei nº 1941/1999.

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Lei 2016/2001 – Revogação da Lei nº 1932/1999.

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Revogação da Lei nº 1932/1999.

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Lei 2017/2001 – Dispõe sobre autorização para o Legislativo firmar contrato de concessão de direito real de uso com o Poder Executivo.

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Dispõe sobre autorização para o Legislativo firmar contrato de concessão de direito real de uso com o Poder Executivo.

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