Arquivos Leis | Página 165 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1970/2000 – Abre crédito suplementar.

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Abre crédito suplementar.

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Lei 1971/2000 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 1972/2000 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 1973/2000 – Autoriza a celebração de convênio com a Delegacia de Polícia.

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Autoriza a celebração de convênio com a Delegacia de Polícia.

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Lei 1974/2000 – Autoriza a celebração de convênio com a Associação Ecológica Ararajuba e Pastoral Social da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

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Autoriza a celebração de convênio com a Associação Ecológica Ararajuba e Pastoral Social da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

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Lei 1969/2000 – Autoriza a celebração de convênio com o DER.

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Autoriza a celebração de convênio com o DER.

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Lei 1968/2000 – Promove a desafetação de uma área de terras.

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Promove a desafetação de uma área de terras.

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Lei 1967/2000 – Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do Município.

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Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do Município.

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Lei 1965/2000 – Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano de Regente Feijó.

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Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano de Regente Feijó.

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Lei 1966/2000 – Dispõe sobre a denominação de ruas do distrito Industrial II.

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Dispõe sobre a denominação de ruas do distrito Industrial II.

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