Leis

Autoria: Vereador Alex Luiz Rodrigues
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Vereador Weverson de Oliveira Alcântara
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Vereador Domingos Costa Neto
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Vereador Valdemir Alves da Silva
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim Santa Rita V, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Vereador Marcelo Ferrari
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim Santa Rita V, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Vereador Weverson de Oliveira Alcântara
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim Santa Rita V, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.198, de 24 de junho de 2021, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – Sebrae dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação com encargos, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.