Leis

Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.

Dispõe sobre: Autoriza o Município de Regente Feijó a conceder o uso gratuito do bem imóvel que especifica.

Dispõe sobre: Atos de limpeza e dá outras providências.

Dispõe sobre: Proíbe queimadas nas áreas urbanas.

Dispõe sobre a revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre: Introduz alterações na Lei 1877/1998.

Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012.

Dispõe sobre: Institui o Título "Empresa Amiga do Idoso e das Pessoas com Necessidades Especiais", no município de Regente Feijó-SP, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Concede auxílio de um mil cruzeiros.