Arquivos Leis | Página 188 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1701/1994 – Abre crédito adicional.

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Abre crédito adicional.

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Lei 1699/1993 – Dispõe sobre orçamento do programa vigente.

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Dispõe sobre orçamento do programa vigente.

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Lei 1696/1993 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o ano de 1994.

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o ano de 1994.

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Lei 1697/1993 – Dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias.

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Dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias.

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Lei 1698/1993 – Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994/1996.

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Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1994/1996.

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Lei 1694/1993 – Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o FGTS.

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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o FGTS.

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Lei 1695/1993 – Dispõe sobre o estabelecimento de preço público, relativo ao espaço ocupado pelo Sistema de posteamento do Município.

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Dispõe sobre o estabelecimento de preço público, relativo ao espaço ocupado pelo Sistema de posteamento do Município.

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Lei 1693/1993 – Dispõe sobre suplementação de verbas.

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Dispõe sobre suplementação de verbas.

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Lei 1691/1993 – Dispõe sobre vendas de ações da SABESP.

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Dispõe sobre vendas de ações da SABESP.

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Lei 1692/1993 – Autoriza o Executivo a pagar despesas de exercícios anteriores , da Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo, oriundas do fornecimento de emulsão asfáltica.

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Autoriza o Executivo a pagar despesas de exercícios anteriores , da Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo, oriundas do fornecimento de emulsão asfáltica.

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