Arquivos Leis | Página 188 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1741/1994 – Abre crédito adicional.

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Abre crédito adicional.

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Lei 1742/1994 – Autoriza doação à Caiuá da linha de energia elétrica até a SP – 270.

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Autoriza doação à Caiuá da linha de energia elétrica até a SP – 270.

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Lei 1743/1994 – Institui o Plano Comunitário de obras e melhoramentos.

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Institui o Plano Comunitário de obras e melhoramentos.

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Lei 1744/1994 – Estimula o uso de solo em faixa de proteção de mananciais.

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Estimula o uso de solo em faixa de proteção de mananciais.

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Lei 1738/1994 – Autoriza transferir, mediante negociação com a Caiuá, linha de energia elétrica até a SP-270.

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Autoriza transferir, mediante negociação com a Caiuá, linha de energia elétrica até a SP-270.

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Lei 1739/1994 – Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo.

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Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo.

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Lei 1735/1994 – Abre crédito especial.

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Lei 1736/1994 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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Lei 1737/1994 – Autoriza firmar convênio com a Associação Agro cultural Japonesa de Regente Feijó.

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Autoriza firmar convênio com a Associação Agro cultural Japonesa de Regente Feijó.

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Lei 1733/1994 – Abre crédito especial.

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Abre crédito especial.

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