Arquivos Leis | Página 205 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1529/1991 – Altera o artigo 1º da Lei nº 1525/91 de 19/09/1991.

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Altera o artigo 1º da Lei nº 1525/91 de 19/09/1991.

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Lei 1530/1991 – Trata de autorização para permuta de imóveis.

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Trata de autorização para permuta de imóveis.

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Lei 1527/1991 – Revoga integralmente a Lei nº 1505/91 de 08/05/1991.

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Revoga integralmente a Lei nº 1505/91 de 08/05/1991.

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Lei 1528/1991 – Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.

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Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.

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Lei 1510/1991 – Concede auxílio financeiro ao Regente Esporte Clube, Esporte Clube Espigão e Sociedade Esportiva Palmeiras para despesas com Campeonato Amador e Juvenil Regional de 1991.

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Concede auxílio financeiro ao Regente Esporte Clube, Esporte Clube Espigão e Sociedade Esportiva Palmeiras para despesas com Campeonato Amador e Juvenil Regional de 1991.

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Lei 1526/1991 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de contribuição de melhoria (em duplicidade no livro de leis)

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Dispõe sobre a isenção do pagamento de contribuição de melhoria (em duplicidade no livro de leis)

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Lei 1526/1991 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de contribuição de melhoria (em duplicidade no livro de leis).

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Dispõe sobre a isenção do pagamento de contribuição de melhoria (em duplicidade no livro de leis).

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Lei 1524/1991 – Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de desapropriação de área de terras.

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Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de desapropriação de área de terras.

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Lei 1525/1991 – Autoriza o Executivo a contratar o parcelamento de dívida para om o FGTS.

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Autoriza o Executivo a contratar o parcelamento de dívida para om o FGTS.

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Lei 1522/1991 – Institui o Fundo de Saúde.

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Institui o Fundo de Saúde.

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