Arquivos Leis | Página 289 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 739/1970 – Dispõe sobre suplementação de verbas.

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Dispõe sobre suplementação de verbas.

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Lei 735/1970 – Abre crédito especial para construção do Primário Anexo.

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Abre crédito especial para construção do Primário Anexo.

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Lei 736/1970 – Dispõe sobre mensalidade do Colégio Comercial.

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Dispõe sobre mensalidade do Colégio Comercial.

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Lei 737/1970 – Dispõe sobre Termo de Ajuste de um Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar.

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Dispõe sobre Termo de Ajuste de um Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar.

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Lei 738/1970 – Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

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Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

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Lei 732/1970 – Abre crédito especial para pagamento de 13º salário.

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Abre crédito especial para pagamento de 13º salário.

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Lei 733/1970 – Dispõe sobre desapropriação de área de terras.

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Dispõe sobre desapropriação de área de terras.

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Lei 734/1970 – Dispõe sobre celebração de convênio com o Governo do Estado.

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Dispõe sobre celebração de convênio com o Governo do Estado.

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Lei 730/1970 – Declara de utilidade pública área de terras.

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Declara de utilidade pública área de terras.

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Lei 731/1970 – Dispõe sobre doação de terreno de 24.000 m²

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Dispõe sobre doação de terreno de 24.000 m²

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