Leis

Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.(DMEC "Dona Elza Maria Esteves de Lima")

Dispõe sobre: Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda visando o incremento da arrecadação de tributos e a instalação de Unidade de Atendimento ao Público - UAP.

Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº 2477/2009 , ficando revogadas as disposições contidas na Lei Municipal nº 2681/2011.

Dispõe sobre: Cria a Corporação Musical denominada "Antonio Ayala", no município de Regente Feijó e dá outras providências.

Dispõe sobre: A extinção do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Regente Feijó - REGENPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências".

Dispõe sobre: "Autoriza o Município a celebrar Termo de Parceria que especifica"

Dispõe sobre: " Denominação de via pública situada neste município no Residencial Alto da Boa Vista II na forma que especifica e dá outras providências".

Autoria: - Vereador Marcelo Ferrari.