Arquivos Leis | Página 30 de 338 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 3254/2021 – Dispõe sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

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Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022

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Lei 3253/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de Próprios e Logradouros Públicos Municipais (EMEFEI), nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil, situada nesta cidade na Rua Fausto Peterlini, no 08, Vila Antonio Ledesma Medina, passa a denominar-se: “EMEFEI – MARIA AURORA BERM CALEIRO (DONA AURORA)”.

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Autoria: Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre: Denominações de Próprios e Logradouros Públicos Municipais (EMEFEI) que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3253/2021

Lei 3252/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de Próprios e Logradouros Públicos Municipais (EMEI), nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Escola Municipal de Educação Infantil, situada nesta cidade na Avenida Clemente Pereira, no 439, centro, passa a denominar-se: “EMEI – LINDOLFO JOSÉ VIEIRA DA SILVA”.

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Autoria: Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre: Denominações de Próprios e Logradouros Públicos Municipais (EMEI) que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3252/2021

Lei 3251/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “18” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA NEUSA MARIA DA SILVA”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Luciano Rampasso Correa
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3251/2021

Lei 3250/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “17” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA ARNALDO BALZANELI”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Luciano Rampasso Correa
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3250/2021

Lei 3249/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “16” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA ANGELO PALÓPOLI”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereadora Ângela Maria Pelazollo Palópoli
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3249/2021

Lei 3248/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “15” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA IBRAHIM JOSÉ NADER”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Domingos Costa Neto
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3248/2021

Lei 3247/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “14” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA JOÃO VALDEVINO DE ALMEIDA”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Guilherme Oliveira da Rocha
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3247/2021

Lei 3246/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “13” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA ANGELA PICOLO MACHADO”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Ilcemir Scarabeli

Dispõe sobre Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma específica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3246/2021

Lei 3245/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “12” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA JOSÉ FERRARI”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.

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Autoria: Vereador Marcelo Ferrari
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3245/2021

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