Leis

Lei 3234/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “1” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “RUA MARIA DO CÉU RIBEIRO”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
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Autoria: Vereador Ilsemir Sarabeli
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3234/2021
Lei 3233/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Avenida identificada como: “B” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “AVENIDA ELY VASCONCELOS”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
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Autoria: Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3233/2021
Lei 3232/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim dos Ipês, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Avenida identificada como: “A” situada no Loteamento Jardim dos Ipês, neste município, passa a denominar-se “AVENIDA MARIA INES MEIDA GOULART (DONA INES GOULART)”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
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Autoria: Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Loteamento Jardim dos Ipês, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3232/2021
Lei 3231/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “6” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA MARTINS RIBEIRO”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
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Autoria: Vereadora Ângela Maria Perazollo Palópoli
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3231/2021
Lei 3230/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “5” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA ALEXANDRE RAMPASSO” tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
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Autoria: Vereador Ilcemir Scarabelli
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3230/2021
Lei 3229/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “4” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CAMARGO”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
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Autoria: Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3229/2021
Lei 3228/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “3” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA CLAUDEMIR DONISETE DE BRITO”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
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Autoria: Vereador Alex Luiz Rodrigues
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3228/2021
Lei 3227/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “2” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA EDVALDO ANDRADE DOS SANTOS”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
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Autoria: Vereador Weverson de Oliveira Alcântara
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3227/2021
Lei 3226/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Rua “I” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “RUA MANOEL ALVES DE SOUZA”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
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Autoria: Vereador Domingos Costa Neto
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3226/2021
Lei 3225/2021 – Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Concórdia, nos termos do inciso XI do art. 16 da Lei Orgânica Municipal, a Avenida identificada como: “prolongamento da Rua Eichi Nozawa” situada no Residencial Concórdia, neste município, passa a denominar-se “AVENIDA EDER CANZIANI”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente Lei.
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Autoria: Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre: Denominações de via pública situada beste município no Residencial Concórdia, na forma que especifica e dá outras providências.

Arquivo Lei 3225/2021

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