Arquivos Leis | Página 323 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 1873/1998 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Conteúdo

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Arquivo Baixar

Lei 1889/1998 – Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Saúde e Casa de Saúde Santo Antônio de Regente Feijó.

Conteúdo

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Saúde e Casa de Saúde Santo Antônio de Regente Feijó.

Arquivo Baixar

Lei 1903/1998 – Dispõe sobre a transformação de cargos constantes do Anexo I da Lei nº 1842/1997.

Conteúdo

Dispõe sobre a transformação de cargos constantes do Anexo I da Lei nº 1842/1997.

Arquivo Baixar

Lei 1918/1999 – Autoriza a desafetação de área no Distrito Industrial I para anexação de uma rua lateral.

Conteúdo

Autoriza a desafetação de área no Distrito Industrial I para anexação de uma rua lateral.

Arquivo Baixar

Lei 1934/1999 – Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes do Município.

Conteúdo

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes do Município.

Arquivo Baixar

Lei 1950/1999 – Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 172 da Lei nº 978/77 de 29/11/1977.

Conteúdo

Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 172 da Lei nº 978/77 de 29/11/1977.

Arquivo Baixar

Lei 1966/2000 – Dispõe sobre a denominação de ruas do distrito Industrial II.

Conteúdo

Dispõe sobre a denominação de ruas do distrito Industrial II.

Arquivo Baixar

Lei 1982/2000 – Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1920/99 de 24/05/1999.

Conteúdo

Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1920/99 de 24/05/1999.

Arquivo Baixar

Lei 1998/2000 – Autoriza a celebração de convênio com o SESI.

Conteúdo

Autoriza a celebração de convênio com o SESI.

Arquivo Baixar

Lei 2012/2001 – Dispõe sobre Compensação de créditos e dá outras providências.

Conteúdo

Dispõe sobre Compensação de créditos e dá outras providências.

Arquivo Baixar

Leis