Arquivos Leis | Página 326 de 326 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 3088/2018 – DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Suplementar”.

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DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Suplementar”.

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LEI Nº 3105/2019 – Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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Dispõe Sobre: “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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LEI Nº 3106/2019 – Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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Dispõe Sobre: “Incorporações de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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LEI Nº 3104/2019 – Dispõe Sobre: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

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Dispõe Sobre: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

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Lei 3103/2019 – DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Rio Paraná – SICREDI Rio Paraná PR/SP, com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos municipais concursados e dá outras providências”.

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DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Rio Paraná – SICREDI Rio Paraná PR/SP, com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos municipais concursados e dá outras providências”

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Lei 3102/2019 – DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”.

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LEI Nº 3101/2019 – Dispõe Sobre: “Altera a Lei Municipal nº 3.070/2018 e dá outras providências”.

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Dispõe Sobre: “Altera a Lei Municipal nº 3.070/2018 e dá outras providências”.

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Lei 3137/2020 – Altera a Lei Municipal nº 2.993/2017 e dá outras providências.

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Altera a Lei Municipal nº 2.993/2017 e dá outras providências.

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Lei 3137/2020 – Altera a Lei Municipal nº 2.993/2017 e dá outras providências.

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Altera a Lei Municipal nº 2.993/2017 e dá outras providências.

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