Arquivos Leis | Página 327 de 334 | Câmara Municipal de Regente Feijó

Lei 51/1950 – Doa imóvel à fazenda do Estado para construção da Delegacia e Cadeia Pública do Município.

Conteúdo

Doa imóvel à fazenda do Estado para construção da Delegacia e Cadeia Pública do Município.

Arquivo Baixar

Lei 50/1950 – Autoriza aquisição de área de terra.

Conteúdo

Autoriza aquisição de área de terra.

Arquivo Baixar

Lei 49/1950 – Autoriza aquisição de motoniveladora.

Conteúdo

Autoriza aquisição de motoniveladora.

Arquivo Baixar

Lei 48/1950 – Autoriza o executivo a contrair empréstimo para execução de serviço de água e esgoto da cidade.

Conteúdo

Autoriza o executivo a contrair empréstimo para execução de serviço de água e esgoto da cidade.

Arquivo Baixar

Lei 46/1950 – Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas efetuadas com plebiscitos realizados no ano de 1948.

Conteúdo

Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas efetuadas com plebiscitos realizados no ano de 1948.

Arquivo Baixar

Lei 47/1950 – Dispõe sobre pagamento de abono às professoras normalistas.

Conteúdo

Dispõe sobre pagamento de abono às professoras normalistas.

Arquivo Baixar

Lei 45/1950 – Dispõe sobre aquisição de imóvel.

Conteúdo

Dispõe sobre aquisição de imóvel.

Arquivo Baixar

Lei 43/1949 – Do Imposto das Indústrias e Profissões.

Conteúdo

Do Imposto das Indústrias e Profissões.

Arquivo Baixar

Lei 44/1949 – Do Imposto Territorial Urbano.

Conteúdo

Do Imposto Territorial Urbano.

Arquivo Baixar

Lei 40/1949 – Concede auxílio a Comissão Pró-Construção da Estrada Anhumas- Porto Lupianópolis.

Conteúdo

Concede auxílio a Comissão Pró-Construção da Estrada Anhumas- Porto Lupianópolis.

Arquivo Baixar

Leis